Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como o MusicTeach coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

O MusicTeach é um sistema de gestão musical desenvolvido para professores de música organizarem suas aulas, alunos e cronogramas de forma eficiente.

2. Dados Coletados

2.1 Dados de Cadastro (Obrigatórios)

• Nome completo: Para identificação e personalização do sistema
• E-mail: Para login, comunicações e recuperação de conta
• Data de nascimento: Para verificação de idade e personalização
• Telefone: Para contato e integração WhatsApp (opcional)

2.2 Dados de Alunos (Inseridos pelo Professor)

• Nome, telefone e e-mail dos alunos: Para gestão das aulas
• Informações musicais: Instrumento, nível, disponibilidade

2.3 Dados de Pagamento (Processados pela Asaas)

• Nome, CPF, telefone, endereço: Enviados para processamento de pagamentos
• Dados bancários: Processados exclusivamente pela Asaas (não armazenamos)

3. Finalidade do Uso dos Dados

• Gestão da conta: Autenticação, personalização e suporte
• Funcionamento do sistema: Organização de aulas, cronogramas e alunos
• Processamento de pagamentos: Assinaturas do plano PRO
• Comunicação: Notificações importantes, suporte técnico
• Melhorias: Aprimoramento do sistema e experiência do usuário

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Asaas (Gateway de Pagamento): Dados necessários para processamento de assinaturas
• Supabase (Infraestrutura): Armazenamento seguro dos dados do sistema
• Cumprimento legal: Quando exigido por lei ou ordem judicial

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia: Senhas criptografadas com hash SHA-512
• Autenticação JWT: Tokens seguros para acesso ao sistema
• Cookies seguros: HttpOnly, Secure e SameSite
• Infraestrutura certificada: Supabase com certificações de segurança
• Acesso restrito: Apenas pessoal autorizado acessa os dados

6. Retenção de Dados

• Dados da conta: Mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Dados de pagamento: Conforme exigências fiscais (5 anos)
• Logs técnicos: Mantidos temporariamente para debug (auto-exclusão)
• Conta inativa: Dados podem ser removidos após 2 anos de inatividade

7. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar cópia dos seus dados
• Correção: Atualizar dados incorretos ou incompletos
• Exclusão: Solicitar remoção dos seus dados
• Portabilidade: Receber dados em formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao tratamento em situações específicas
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento

8. Cookies e Tecnologias

Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento do sistema:

• Autenticação: Manter você logado com segurança
• Preferências: Lembrar configurações da interface
• Sessão: Funcionamento adequado do sistema

Não utilizamos cookies de tracking, analytics ou publicidade.

9. Menores de Idade

O MusicTeach é destinado a professores de música (maiores de 18 anos). Dados de alunos menores de idade inseridos pelo professor são de responsabilidade do professor, que deve ter autorização dos responsáveis.

10. Alterações na Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através do sistema. O uso continuado após as alterações constitui aceitação da nova política.